Processo 216770/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/04/2017 10:47
Autuado em 25/04/2017 10:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 166/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 11/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   166/ 2021 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
24/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   166/ 2021 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/05/2021   / Adiado para análise de voto divergente NESTOR BAPTISTA
26/04/2021   / Vista NESTOR BAPTISTA
12/04/2021   / Vista NESTOR BAPTISTA
29/03/2021   / Vista NESTOR BAPTISTA
01/03/2021   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Recorrente EVERSON ANTONIO KONJUNSKI
Procuradores: VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:25/04/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/04/2017 10:46 265540/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
25/04/2017 10:46 347582/13 ALERTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2021 2579 Despacho Processual Diverso nº 789/2021
11/06/2021 2557 Acórdão de Parecer Prévio nº 166/2021
21/05/2021 2544 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2021 de 24/05/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 115/2021
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2511/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/07/2021 14:42 DP  
06/07/2021 17:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 789/2021 -
06/07/2021 11:12 CMEX Informação nº 2998/2021 -
16/06/2021 19:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 615/2021 -
16/06/2021 13:44 SMPJTC  
14/06/2021 10:07 2PC Ciência de Decisão nº 161/2021 -
14/06/2021 08:45 SMPjTC  
28/05/2021 11:23 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 166/2021 -
17/05/2021 14:03 GCNB  
11/05/2021 15:53 STP Certidão de Adiamento nº 108/2021 -
08/03/2021 20:25 GCAML  
05/03/2021 09:34 STP Certidão de vistas de processo nº 32/2021 -
28/01/2021 14:11 GCNB  
08/01/2021 10:20 GCFC  
09/06/2020 20:58 CGM Informação nº 5/2021 -
15/04/2020 10:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 566/2020 -
14/04/2020 20:26 SMPJTC  
14/04/2020 10:52 1PC Parecer nº 243/2020 - Recurso de Revista. Prestação de Contas do Município de Cantagalo. Exercício de 2013. Acórdão 37/17 - Primeira Câmara. Pelo provimento parcial.
13/04/2020 16:47 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 794/2020 -
04/05/2017 14:22 COFIM  
25/04/2017 11:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 680/2017 -
25/04/2017 10:46 DP Informação nº 5292/2017 -

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